Quando uma decisão administrativa pode mudar o seu caminho, informação não basta. É preciso estratégia.
No Escritório Domingos & Oberst, oferecemos atendimento humanizado e soluções jurídicas personalizadas em Direito Administrativo para servidores públicos e candidatos em concursos e vestibulares, garantindo credibilidade e excelência técnica para atender suas necessidades.
Conheça os sócios
Conheça os profissionais que conduzem cada caso com seriedade, atenção aos detalhes e compromisso com uma advocacia personalizada.
Maurício Domingos
OAB/PR 71.037
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá
Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina
Professor Universitário
Presidente da Comissão de Compliance da OAB Maringá
Ex-Secretário de Compliance e Controle do Município de Maringá
Amandha Oberst
OAB/PR 124.903
Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá
Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina
Pós-Graduanda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Excelência técnica em Direito Administrativo para sua segurança jurídica
Atendimento Humanizado
Oferecemos suporte próximo e individualizado para resolver suas demandas.
Advocacia de Boutique
Priorizamos a credibilidade e a exclusividade, com ética e eficiência.
Análise Jurídica Especializada
Estudamos cada caso com profundidade para construir defesas sólidas e personalizadas.
Nossas Soluções Jurídicas
Atuação especializada em questões que podem impactar a carreira, o acesso ao serviço público e a proteção de direitos perante a Administração Pública.
Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
Defesa técnica em PADs e sindicâncias, com atuação voltada à proteção das garantias do servidor e à análise criteriosa de cada etapa do procedimento.
Defesa em Processos de Improbidade Administrativa
Acusações de improbidade podem gerar consequências relevantes para a vida funcional e patrimonial. Nossa atuação é pautada por uma análise técnica, estratégica e individualizada de cada demanda.
Defesa em Processos do Tribunal de Contas
Representações, denúncias, prestações de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas exigem conhecimento específico em Direito Administrativo. Atuamos na construção de estratégias jurídicas adequadas às particularidades de cada caso.
Atuação em problemas relacionados a Concursos e Vestibulares
Nem toda eliminação ou indeferimento ocorre de forma regular. Atuamos em recursos administrativos e medidas judiciais envolvendo eliminações, erros de correção, bancas de heteroidentificação e outras irregularidades em certames públicos.
Atuação em casos de falha na prestação de serviços públicos
Quando um serviço público é prestado de forma inadequada, interrompido indevidamente ou deixa de ser oferecido como deveria, o cidadão pode ter seus direitos afetados. Atuamos na análise e no ajuizamento de medidas cabíveis diante de falhas na prestação de serviços públicos e dos prejuízos delas decorrentes.
Não encontrou exatamente a situação que procura? Entre em contato para uma análise individualizada do seu caso.
Perguntas Frequentes
Não. Mas uma mesma conduta pode ser considerada Improbidade e crime. Neste caso, haverão dois processos e, possivelmente, duas punições distintas.
O ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes. As primeiras manifestações apresentadas no procedimento podem ser relevantes para a condução da defesa, e cada caso exige uma estratégia adequada às suas particularidades.
Não. Embora a presença de um advogado não seja obrigatória nesses procedimentos, o acompanhamento jurídico desde as primeiras etapas pode ser importante para garantir a observância dos direitos do servidor e a adoção das medidas adequadas ao longo do processo.
Depende do edital e das particularidades do caso. Os Tribunais têm definido requisitos que devem ser seguidos pelas bancas de heteroidentificação. Por isso, é importante analisar se o procedimento adotado respeitou as normas aplicáveis e as garantias do candidato, para verificar a existência de medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Situações envolvendo erros de correção, critérios de avaliação ou descumprimento do edital podem justificar uma análise jurídica. A documentação e as regras do certame são essenciais para avaliar o caso.
Se você tem dúvidas sobre uma decisão administrativa que afetou seus direitos, buscar orientação pode ser o primeiro passo para compreender a situação. Após a análise inicial do caso, será possível esclarecer quais caminhos jurídicos podem ser considerados, sempre de forma transparente e individualizada.
